A RESSIGNIFICAÇÃO TURÍSTICA IMPOSTA AS ÁREAS URBANAS CENTRAIS DE VALOR HISTÓRICO: OS NOVOS HOTÉIS NO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR
Solange Valladão
1
Introdução
Neste
ensaio,
pretendo apresentar
e questionar alguns aspectos da retomada nos últimos 8 anos de
investimentos do setor hoteleiro no Centro Histórico de Salvador
(CHS). Primeiro, destaco que essa retomada tem como forte aliado,
diversos benefícios institucionais oferecidos pelo governo do Estado
e pela prefeitura de Salvador – via programas de incentivos ficais,
pois ambos
têm o
setor turístico
como parte importante de sua política econômica. Segundo, tomamos
como marcos
desta
retomada de investimentos em hotéis de luxo: a compra (2009) do
edifício do Jornal A Tarde foi pela rede Fasano de Hotéis (que
atualmente segue
em obras) e, neste ano (2017), a reinauguração do antigo Palace
Hotel, pelo grupo Fera Investimento; ambos
representam a face mais visível de um
projeto de elitização do entorno
da Praça Castro Alves e da Barroquinha, que são espaços que ainda
apresentam características de uso e ocupação mais populares, e
que imprimem ao cotidiano do CHS uma
relação especialmente dinâmica de
rica diversidade
urbana.
O
método usado para reunir e comentar as abordagens que aqui
apresentadas, tem como base o conceito de mosaico do filósofo alemão
Walter Benjamin (1984). Seguindo esse conceito, trago, justaponho e
analiso diferentes elementos (dados estatísticos, notícias de
jornal, posicionamento crítico através de comentários, artigos,
livros e relatórios sobre o temas, etc) que são trabalhados neste
ensaio sobre a resignificação turística imposta às áreas urbanas
centrais de valor histórico, articulada pela indústria do turismo e
pelo estado, tendo como objeto o recente incremento de
empreendimentos em hotéis de luxo no Centro Histórico de Salvador,
considerados a partir de 2009.
Essa
ressignificação que tratamos, parte da premissa que os espaços
aqui estudados já eram centros turísticos, mas em uma escala
diferente da que poderá ser alcançada agora, quando tornam-se
objeto de uma ação articulada que agrega grandes investimentos,
mercado de luxo (focados aqui nos do setor hoteleiro), megaeventos e
mercado cultural global e um estado extremamente direcionado para
políticas mais imediatistas de impacto econômico e para ações de
maior apelo no imaginário popular e que proporcionem maior
capitalização política em benefício de seus gestores: ou seja,
nada de ações essenciais estruturantes, mas que só podem ser
pensadas a médios e longos prazos e que demandam continuidade entre
gestões e
autonomia de um corpo técnico e social (com
representação da sociedade),
em relação aos cargos de confiança do alto escalão dos governos.
Proponho
uma leitura crítica inicial desse fenômeno, para tornar mais
evidentes os arranjos que articulam a produção urbana, dentro de
estruturas hegemônicas do poder público e do capital financeiro.
Esses arranjos privilegiam o lucro de grupos investidores, cujas
ações são pensadas para exploração do capital urbano,
arquitetônico, social e cultural dessas áreas. Esse modelo de
investimento – não importa se feito por empresários, pelo poder
público ou em parcerias público privado – se apropria do que
existe de patrimônio cultural comum a toda sociedade, cria
simulacros de expressões culturais já padronizadas e estetizadas
para este mercado, em detrimento de uma maior observância sobre as
evidentes demandas sociais que podem ser extraídas de uma pesquisa
feita em 2009 que se respondia a questão2:
“O que você acha da atual situação do Centro Histórico de
Salvador?” É notável que “ingerência política” e “descaso
político” apareçam entre as três primeiras colocações com
larga margem de votação, entre outros itens como: sujeira/lixo e
insegurança/violência.
Alguns
casos chaves sobe ressignificação turística imposta a áreas
urbanas centrais
Cidades
como Madrid e Lisboa, que passaram por processos de reformulação
urbana, baseados nos princípios do planejamento estratégico (o
primeiro focado na espetacularização e megaeventos e o segundo no
turismo do patrimônio histórico), são hoje referências quando se
trata de movimentos contra-hegemônicos que questionam e desafiam os
impactos nocivos dessas políticas na vida dos moradores – das
áreas menos nobres, mas de valor histórico e cultural –
implicando diretamente a questão habitacional. Paradoxalmente, se
fala nesses movimentos em um novo tipo de colonização dessas
cidades, dos seus espaços públicos e privados pelas ações do
capital externo, aliadas ao estado, que abriu o acervo imobiliário
dessas áreas para a exploração financeira pelo capital privado
internacional. Nestas cidades, iniciativas deste tipo tiveram como
efeito mais recorrente e intenso a expulsão dos moradores mais
pobres, gerando uma crise habitacional para as pessoas na faixa de
renda mais baixa e abriram um grande debate sobre o direito de
moradia dessas pessoas nestas áreas.
Em
Portugal, o
Movimento Morar em Lisboa elaborou uma petição pública3
“Morar Em Lisboa – Carta Aberta. Ao governo, aos deputados, ao
município, aos cidadãos!”. Nesta carta é denunciada a
contribuição decisiva do estado
para o processo de especulação imobiliária que tem resultado
na
impossibilidade de moradores mais pobres permanecerem no centro da
cidade, que é alvo de fortes incentivos fiscais para a implantação
das chamadas indústrias criativas e de hotéis – exatamente
como está acontecendo agora em Salvador com o programa de governo
Salvador 360, que no
4º Eixo, dedicado ao Centro Histórico,
inclui os programas REVITALIZAR e PIDI, que falaremos a seguir.
Em
2004 na
cidade de
Barcelona, três publicações editadas e
lançadas por
diversos coletivos, foram marcantes
para ampliar o debate junto aos
moradores
da cidade sobre as políticas habitacionais e a
expulsão de moradores pobres,
no
qual estes
movimentos sociais
estavam
engajados
desde a década de 1990, quando foram
realizadas
as
grandes obras
de reformulação urbana no
porto de Barcelona e a preparação da cidade para os Jogos
Olímpicos. As publicações foram: Barcelona
marca registrada;
La
otra cara del Forum de las Culturas
e Taller
contra la Violencia Inmobiliaria y Urbanística
(GANT, 2011, p. 31). Segundo Agustín Cócola
Gant4
passados mais de 10 anos, o
conteúdo crítico
das
publicações segue
“longe
de estar desatualizado”
pois
eles ainda
põem
em destaque “algo
que hoje ninguém pode negar”:
Os
políticos e os empregadores têm vendido a cidade ao capital, o que
implica destruir as formas de vida populares que, por definição,
representam um obstáculo para a obtenção de lucros. (GANT, 2016,
p. 32, tradução nossa)
Ainda
sobre
movimentos sócias com essa pauta,
destaco
o trabalho do coletivo artístico Left
Hand Rotation5,
da Faculdade
de Bellas Artes da Universidad Complutense de Madrid
(UCM) na Espanha. Uma
iniciativa estudantil,
surgida
fora do
ambiente acadêmico da
arquitetura e do urbanismo, e
que tem
agregado politicamente diversas cidades do
mundo através
de ações artísticas.
Entre 2010 e 2014 eles realizaram a oficina: Gentrificación
no es un nombre de señora6,
analisando o papel da cultura nos processos de gentrificação em 10
cidades de diferentes países (Bilbao, Gijón, São Paulo, Brasília,
Madrid, Valência, Lisboa, Roterdã, Bogotá e Barcelona). Em 2012, a
partir das oficinas, foi criada a plataforma colaborativa Museo
de los Desplazados7
que atualmente (dez/2017)
reúne 92
relatos de ocorrência de gentrificação em todo mundo (Abrangendo
20 países dos seguintes continentes: América do Sul, do Norte e
Central, Europa e Ásia),
criando um fórum permanente de troca de experiências e de ações
contra esse processo. Em
novembro deste
ano, eles estiveram no Brasil convidados pelo Grupo
de Pesquisa Indisciplinar, da UFMG para realizarem o workshop “Belo
Horizonte: 120 de Gentrificação”, integrando as atividades do 1º
Seminário Internacional. Urbanismo Biopolítico.
Os
investimentos do setor hoteleiro em
Salvador a partir
de 2009
Vimos,
nos exemplos de Portugal e Espanha, uma pequena mostra de como esse
modelo de projeto excludente empreendido pela indústria do turismo,
alinhado ao mercado imobiliário e seguindo as regras do planejamento
estratégico, está sendo fortemente rejeitado por diversos segmentos
sociais nas cidades onde este modelo está a mais tempo em vigor.
Ainda assim, ele chega até nós, no CHS, reformulado como “o
novo”. O que caracteriza na verdade a busca de novos mercados por
esses investidores que migram constantemente, seja ao sabor de
maiores lucros e facilidades junto ao estado (pela via dos incentivos
fiscais), seja pelas limitações que lhe são impostas, ainda que de
forma pontual, pela combatividade dos movimentos sociais que se
articulam, ganham visibilidade e disputam com grande capital as
regras de regulamentação e normatização sobre a cidade que são –
e devemos exigir que continuem sendo – prerrogativas de interesse
público, mas que devem ser conduzidas e construídas pelo poder
público dentro de estruturas efetivamente participativas que busquem
o equilíbrio pelo interesse de todos, priorizando seriamente as
pessoas mais vulneráveis não de forma assistencialista apenas, e
sim com perspectivas que contribuam de forma continuada para a
superação dessa condição.
Na
tabela abaixo, com dados de 2008, mostramos os grandes
empreendimentos hoteleiros previsto para serem executados até 2016
no Centro Antigo de Salvador (CAS) - que abrange uma área maior que
o Centro Histórico (CHS)8.
Em cada um deles, atualizamos a situação para 2017.
Investimentos
Privados Previstos (2009/2016): Posição em 13/11/2008
|
||||
Empreendimento
|
Palace
Hotel
|
Hotel
Salvador
|
Txai
Salvador
|
Edifício
A Tarde
|
Origem
|
Portugal
|
Portugal
|
Nacional
|
Nacional
|
Localização
|
Rua
Chile
|
Comércio
|
Contorno/Dois
de Julho
|
Rua
Chile
|
Operadora
|
Hotéis
|
Hilton
|
A
definir
|
Empreendimentos
|
Previsão
de abertura
|
-
|
-
|
Dez
2001
|
Dez
2001
|
Situação
(nov/2008)
|
Planejamento
|
Planejamento
|
Planejamento
|
Planejamento
|
Situação
(dez/2017)
|
Inaugurado
em mar/2017 com o nome “Fera Palace Hotel” e a operadora é a
Fera Hotéis
|
Cancelado9
|
Ações
de especulação imobiliária10
|
Em
obras e a operadora será a Fasano Hotéis
|
Fonte:
LTA Administração e Participações Ltda.: Diagnóstico da Economia
do Turismo no Centro Antigo de Salvador, 2009. Disponível em:
<http://www.centroantigo.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=11>.
Acesso em: 29/05/2016.
Para
que tenha êxito, a indústria hoteleira de alto padrão, que tem se
aproximado nos últimos anos do CHS, não pode se restringir ao
empreendimento hotel e suas credenciais de luxo e serviços
exclusivos, cuja expressão mais em voga é a do “hotel butique”.
Com relação ao espaço urbano, o êxito neste tipo de investimento
depende de outras iniciativas articuladas entre investidores e
governo, pois demandam um grande aporte de serviços públicos que
são direcionados para o entorno dos hotéis em detrimento de outras
áreas da cidade onde se fazem mais necessários. O mais evidente
deles é a segurança pública. Vemos por exemplo o policiamento
quase ostensivo no CHS, na alta estação e a presença de policiais
nas redondezas de hotéis como o Fera Palace.
Ainda
que o policiamento nos pareça evidente, sua suposta falta é,
invariavelmente, motivo de queixa entre os empresários locais, que
parecem desejar um policial para cada turista ou grupo turístico.
Atitude que evidencia alienação e descaso com as questões sociais
implicadas nesta forte e persistente demanda por mais segurança,
feita por aqueles que querem ter o usufruto privado do bem comum que
é o patrimônio cultural do CHS. Patrimônio este que não se
restringe a sua formação arquitetônica e urbanística, pois essa
formação carrega uma história de pessoas, de disputa entre grupos
sociais, que sempre foram dadas em caráter de extrema desigualdade,
como o é toda relação desde a escravidão até hoje na exploração
da pobreza. Mas esse lado desfavorecido da relação não se vitimiza
e tem buscado historicamente seu lugar de direito, ainda hoje negado;
e nessas adversidades, tem sido capaz de deixar expressões e
contribuições fundamentais para a formação do que hoje está dado
no Centro Histórico como Patrimônio Cultural da Humanidade.
O
poder público na ressignificação das áreas urbanas
centrais
Em
29 de maio deste ano (2017), a prefeitura lançou o programa de
governo, Salvador 360, que possui 08 eixos: Simplifica; Negócios;
Centro Histórico; Investe; Cidade Inteligente; Cidade Criativa;
Cidade Sustentável; Inclusão Econômica. Esse programa, reforçou
um modelo político mais radical de gestão pública pelo
planejamento estratégico, que tem caracterizado as gestões do atual
prefeito, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto – reeleito em
2016 – que e feira em parceria estreita com o mercado através de
leis e projetos, voltados para a valorização dos empreendimentos
forjados nos marcos culturais, arquitetônicos e urbanísticos e no
apelo para o moderno pela tecnologia digital.
No
eixo Centro Histórico, o Programa REVITALIZAR e o Programa de
incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (PIDI)11,
são os responsáveis em promover as transformações urbanas
planejadas, sobre a forma atual de uso e ocupação do CHS, através
da concessão de incentivos ficais para recuperação de imóveis, no
primeiro, e para investimentos empresariais no segundo. Ambos os
programas, atuam de forma complementar e claramente direcionada, para
a adaptação do entorno ao padrão de consumo dos investimentos
hoteleiros: Fera Palace Hotel e Hotel Fasano.
Mesmo
como parte estratégica e mais visível, desta transformação
marcada nos projetos recentes para o CHS, entendemos que o Fera
Palace Hotel é hoje uma heterotopia12.
Reinaugurado este ano (2017) na rua Chile, o hotel ainda está
desarticulado das outras ações previstas no projeto mais radical de
transformação do Centro. O Fera Palace Hotel é um contra espaço,
daquele espaço ainda hoje muito próximo das relações cotidianas
dos frequentadores mais pobres. Por quanto tempo será?
O
“Bahia Design District” é o título – até o momento – do
conjunto de investimentos previstos no CHS pela Fera Empreendimentos,
do qual o hotel faz parte, e que prevê: 3 edifícios, 1 hotel de
luxo (o Fera Palace Hotel, inaugurado em 2017), 6 restaurantes, 1
casa noturna, 2 galerias de arte e 1 estacionamento (o “Premium Car
Park”, inaugurado também este ano). A medida que os grandes
projetos de turismo e de investimentos imobiliários se aproximam e
se instalam no CHS, as heterotopias de espaços antes segregados ou
invisibilizados para o poder público, subitamente saem da cegueira
destes, para se transformarem em locais inconvenientes e indesejados
dentro das novas funções e ambiências, desejadas pelos
investidores e pelos programas políticos a estes alinhados, para o
que o CHS possa atender ao novo perfil de consumo desenhado em seus
projetos estratégicos.
É
nesse lugar que atuam os programas REVITALIZAR e PIDI, que visam
promover pela via jurídica (como leis de incentivos fiscais que
são), uma mudança no padrão de ocupação e uso do entorno desses
empreendimentos, sem discussão com as pessoas que o ocupam
atualmente, como na região da Barroquinha, alvo do segundo edital do
PIDI, lançado em 13/12/2016, voltado para a “implantação,
ampliação ou reforma de espaços destinados a atividades culturais,
alimentação e outros especificados segundo a Classificação
Nacional de Atividades” (PIDI, Edital N.º 02/2016, p. 01).
Conclusão
Segundo
afirma Augustín Cócola Gant, “o capital é atraído se lhe está
garantido os processos gentrificação, onde a população original é
deslocada por novos residentes com rendimentos mais elevados”
(GANT, 2019, p. 35). O que está em paralelo no contexto desses
investimentos é um agressivo movimento de especulação imobiliária
nesta parte do CHS que se beneficia ao impor reformas, demolições,
desvalorização ou revalorização nesta área, ao sabor do que for política e financeiramente o melhor investimento do momento, numa
perspectiva de lucro centralizado e de benefícios para um pequeno
grupo. Mas esse tipo de negócio não se sustenta apenas pelo turismo
e comércio de luxo poderá atrair. Sem uma visão macro, numa
perspectiva social, que integre a grande diversidade de demandas que
esta cidade possui, devida e sua grande pobreza e extrema
desigualdade social, estes se tornarão guetos de luxo cercados por
uma pressão social insustentável. Investimentos desse tipo na
cidade sempre enfrentaram altos e baixos, justamente por chegarem de
forma oportunista e saírem quando não são mais rentáveis, sem
relação com do impacto social que possam causar.
Entre
o século XIX e meados do século XX, uma série de hotéis foram
instalados, fechados, demolidos ou abandonados nesta região em torno
da praça Castro Alves, rua Chile e av. Sete de Setembro (antiga
ladeira de São Bento). Antes do tombamento do CHS, edifícios não
monumentais, mais importantes por sua relação com a história
política e cultural de nossa sociedade e da cidade, foram
sistematicamente desaparecendo por diversas razões, mas
principalmente, para dar lugar a outros edifícios e um novo traçado
urbano que carregasse a alcunha da modernização. Foram demolidos
nesse período: Hotel Meridional (r. Chile); Hotel Sul América (lad.
De São Bento); Hotel Sulamericano (antigo Hotel Bonau, na lad. de
São Bento); Hotel D'Univers (lad. São Bento); Hotel Paris (lad. de
São Bento) e Hotel das Nações (Comércio).
Desse
período ainda hoje estão em ruínas o Hotel São Bento (largo de
São Bento) e o Hotel Castro Alves (lad. da Barroquinha), como
estavam até pouco tempo o Palace Hotel e o Hotel Wagner (que
funcionava em parte do edifício do Jornal A Tarde), que hoje
representam um modelo de elitização e de padrão elevado de
consumo, que desconsidera a forte heterogeneidade local neste setor,
que possui uma série de hotéis populares ativos, especialmente na
rua Rui Barbosa (entre a rua Chile e a praça Castro Alves) como:
Pousada da Praça Hotel, Hotel 24 Horas, Don Juan Hotel e o Hotel
Paris. Na Baixa dos Sapateiros temos: Hotel Barroquinha e Hotel
Halley e, por fim, na rua Chile a Pousada Colonial Chile ou Hotel
Chile.
No
mosaico deste ensaio, foram reunimos e articulamos elementos que nos
ajudam a questionar a forma de produção hegemônica da cidade,
ficada aqui ao entorno da praça Castro Alves, com o recorte dos
empreendimentos hoteleiros. Essa forma de produção, vem de modo
crescente nos sinalizando e conscientizando para a necessidade de
ampliar a reflexão sobre os modelos de debate e as formas
resistência e disputa que temos empreendido em diversas frentes,
para lidar com os modelos econômicos e urbanísticos e impostos
sobre a cidade de forma unilateral, e como este arranjo está
presente hoje nos programas urbanos que já chegam como leis,
intervindo autoritariamente sobre as formas mais populares e
tradicionais de uso e ocupação da cidade.
Referências
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Cid. Salvador: história visual. Salvador: Correio da Bahia,
2001. Livros Nº: 2 e 3.
1 Revisão e
atualização em dez/2017.
2 Em
uma pesquisa realizada em 17/07/2009
pelo Jornal A Tarde
Online em “Foram
registradas 270 incidências de aspectos negativos e 8 incidências
de aspectos positivos no CHS. A enquete fazia a seguinte pergunta:
“O que você acha da atual situação do Centro Histórico de
Salvador?”. Entre os 10 primeiros lugares estavam: 1. Ingerência
política; 2. Sujeira/lixo/fedor; 3. Descaso político; 4.
Insegurança/Violência; 5. Marginalidade/ bandidagem; 6. Drogação;
7. Assédio/ pedintes; 8. Abandono de pessoas/ moradores de rua; 9.
Tráfico de drogas; 10. Abandono patrimônio histórico e cultural/
degradação. Fonte: “A dimensão social e o quadro de
vulnerabilidades do Centro Antigo. RELATÓRIO FINAL. Disponível em:
<http://www.centroantigo.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=11>.
Acesso em:29/05/2016.
3 Disponível
em: <http://moraremlisboa.org>
Acesso em: 02/03/2017.
4 No
artigo: La
producción de Barcelona como espacio de consumo. Gentrificación,
turismo y lucha de clases. Agustín Cócola Gant In: Cartografía de
la ciudad capitalista. Transformación urbana y conflicto social en
el Estado Español. 2016.
5 Rotação
da mão esquerda (tradução nossa)
6 Gentrificação
não é o nome de uma senhora (tradução nossa)
7 Museu
dos Deslocados (tradução nossa). Endereço na internet:
<http://www.lefthandrotation.com/museodesplazados/index.htm>
Acesso em: 18/10/2016.
8 Para
ver os limites citados ver o mapa de “Ocupação Urbana e Ambiente
Construído”. Disponível em:
<http://www.centroantigo.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=16>.
Acesso em: 27/12/2017.
9 Os
imóveis onde seria implantado o Hotel Hilton no bairro do Comércio
em Salvador, entre eles o que é conhecido como “Casa dos
Azulejos” foram desapropriados pela prefeitura este ano e, segundo
esta, serão implantados equipamento culturais como o Museu da
Histórico, Arquivo Público e o Museu da Música. Fonte: Disponível
em:
<http://www.salvadornoticias.com/2017/05/casaroes-na-rua-da-belgica-serao.html>.
Acesso em: 23/05/2017.
10 Para
informações mais detalhadas sobre o Taxai Salvador ver o artigo:
“Patrimônio Histórico-Cultural: Monetarização e gentrificação
no bairro Dois de Julho” (2014), de MOURAD, Laila; BALTRUSIS,
Nelson; FIGUEIREDO, Glória Cecília. Disponível em:
<http://www.anparq.org.br/dvd-enanparq-3/htm/Artigos/SC/ORAL/SC-PCI-018_MOURAD_BALTRUSIS_FIGUEIREDO.pdf>.
Acesso em: 05/04/2015. Segundo este artigo: “Depois de uma
estratégia bem sucedida de valorização da área, os imóveis
adquiridos para implantar o Hotel TXAI Salvador pertencem agora à
Brazil Hospitality Group – BHG, nova marca, resultado da fusão
celebrada em janeiro de 2010 entre a Invest Tur e a Latin America
Hotels. O processo de união entre as duas empresas consolidou e
explicitou, segundo ‘o presidente da BHG, Pieter Jacobus F. Van
Voorst Vader, o foco no mercado de: hotelaria, resort super
exclusivo, e a segunda residência’ […] O processo de expulsão
da população mais pobre não se restringe às famílias que
moravam na área onde será construído o Hotel TXAI. Os
empreendedores do Cloc Marina Residence estão apresentando aos
proprietários proposta de aquisição de imóveis localizados no
entorno do empreendimento. Além disso, ao longo desse processo,
houveram várias tentativas de despejo pelos proprietários de
imóveis ocupados por inquilinos de baixa e média renda.”
11 O
REVITALIZAR corresponde a lei Nº 9.215/2017 e o PIDI a Lei Nº
8.962/2016.
